O conceito de capital social pode ser definido como a quantia inicial que será injetada pelos proprietários ou sócios de uma empresa para mantê-la viva enquanto ainda não há uma base sólida de clientes. O capital é alterado cada vez que um sócio retirar ou adicionar dinheiro ao patrimônio da empresa. Isto inclui não apenas o dinheiro em si, mas também imóveis, aplicações etc.

Funções do capital social

O capital social estabelece também as regras entre os indivíduos que compõem a sociedade, levando em consideração os objetivos da empresa e a forma como ela está organizada. Assim, ele determina o poder de cada sócio e a limitação de sua responsabilidade, conforme a quantia que cada membro da sociedade investiu.

Por exemplo, se o capital social de sua empresa é de 100 mil reais, sendo que você injetou 50 mil, um sócio injetou 30 mil e o outro sócio injetou 20 mil; a responsabilidade da empresa em caso de débito com credores cairá sobre vocês três na mesma proporção.

Portanto, o capital social determina o domínio da empresa que cada sócio possui. Deixar esses dados claros no contrato social evita futuras disputas em caso de alterações na sociedade.

Como definir este valor?

Qualquer empresa deve iniciar seus negócios com um plano que determine suas ações, após estudos aprofundados sobre o mercado em que pretende atuar. Nesse sentido, é necessário fazer um cálculo prévio, estimando os custos operacionais, capital de giro necessário para manter a empresa, folha de pagamento, entre outras despesas.

Se for uma empresa inicial, que ainda não começou a vender, seu capital social consistirá no somatório dos valores injetados por cada sócio. É um valor mínimo referente apenas ao suficiente para a empresa manter suas atividades nesse início.

No caso do microempreendedor, alguns especialistas recomendam que seja definido o valor de 1000 reais para a abertura da empresa.

Algumas considerações sobre o capital social

  • MEI: quem é MEI não pode ter sócios e, portanto, não precisa declarar um valor de capital social para começar a exercer suas atividades. No entanto, é importante estipular um valor mínimo para começar o negócio até que você comece a ser remunerado por seus serviços.
  • EIRELI: No caso de EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), o valor do capital social deve ser de, no mínimo, 100 vezes o valor do salário mínimo atual.
  • Outra importante função do capital social é proteger os credores da empresa, conciliando a responsabilidade limitada dos acionistas com a proteção ao crédito.

Por fim, é importante ressaltar que a gestão estratégica do capital social é o que mantém a empresa funcionando com estabilidade, possibilitando a contratação de funcionários, a compra de máquinas e equipamentos, a aquisição de novas tecnologias, entre outros investimentos.

Dessa forma, é possível executar um planejamento de ações em longo prazo, sem comprometer a situação financeira da organização.